Proponente: |
Adroaldo Loureiro |
Situação: |
Retirado(a) em 08/03/2004 |
Tramitação: |
PROTOCOLO - envio em 04/04/2008 |
Legislação: |
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Processo nº:
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21125.01.00/02-7 |
Assunto:
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ensino respire bem programa |
Ementa:
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Institui na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Respire Bem, objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentomaxilar e dá outras providências.
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Votação: |
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Prop. Referida: |
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